Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Data: 31/01/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,7 KB | 31/01/2025 | 12:56:59 | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 1,1 MB | 31/01/2025 | 12:56:59 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/01/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 31/01/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/01/2025
Objetivo: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Por força de convocação da presidência, segue para primeira deliberação.
Data da resposta: 31/01/2025
Resultado: Incluir na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/02/2025
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado, em primeira discussão, na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, em 3 de fevereiro de 2025. À Ordem do Dia da 2ª Extraordinária, para segunda discussão.
Data da resposta: 03/02/2025
Resultado: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/02/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado, em segunda discussão, na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária, em 4 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 04/02/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/02/2025
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Observações do envio: Lei Complementar n° 248, de 4 de fevereiro de 2025, anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 05/02/2025
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Relatório de votação ao PLC n° 03, de 2025, primeira discussão. |
|
| Relatório Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 31/01/2025 |
Relatório de votação ao PLC n° 03, de 2025, segunda discussão. |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 31/01/2025 |
Autógrafo PLC 03/2025. |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 31/01/2025 |
Encaminha autógrafo 4 do PLC 03/2025. |
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|
| Termo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 31/01/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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