Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2025
Data: 31/01/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,67 KB | 31/01/2025 | 12:53:37 | ||
| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 11,44 MB | 31/01/2025 | 12:53:37 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/01/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 31/01/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/01/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação, por força de convocação da Presidência.
Data da resposta: 31/01/2025
Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/02/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, em 3 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 03/02/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/02/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 05/02/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei nº 4.784, de 4 de fevereiro de 2025, anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 05/02/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Autógrafo ao PL n° 01/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Autógrafo ao PL n° 01/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Encaminha autógrafo n° 01 ao PL 01/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Lei nº 4.784, de 4 de fevereiro de 2025, originária do PL 01/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Protocolo do Ofício n° 19/2025 - Encaminhamento do autógrafo n° 1/2025 ao PL n° 01/2025 |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 | 31/01/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 | 03/02/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 | 03/02/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 | 05/02/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 1/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
