Documentos - Expediente do Prefeito Nº 323/2024
Data: 16/10/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício GP 439/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo e o 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém - SP, objetivando a efetivação de protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDA's) do Município de Itanhaém, encaminhado a essa Egrégia Edilidade, por meio do ofício GP n° 474, de 20 de julho de 2022.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,86 KB | 16/10/2024 | 11:03:21 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 323/2024 | 136,54 KB | 16/10/2024 | 11:03:21 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/10/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 16/10/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/10/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 141ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 21/10/2024
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/10/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 23/10/2024
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024 | 16/10/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024 | 21/10/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024 | 23/10/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 323/2024 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
