Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2024
Data: 09/10/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.”
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,77 KB | 09/10/2024 | 16:10:07 | ||
| Projeto de Lei Nº 59/2024 | 381,22 KB | 09/10/2024 | 16:10:07 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/10/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 09/10/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/10/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para a 140ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/10/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/10/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 140ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2024.
Data da resposta: 14/10/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 17/10/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 17/10/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 18/10/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 18/10/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/10/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/10/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/10/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/10/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 29/10/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.759, de 23 de outubro de 2024, anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 30/10/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Parecer em conjunto da CCJR E COF ao PL n° 59, de 2024 |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Relatório de Votação ao PL 59/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Autógrafo 53 ao PL 59-2024. |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Encaminha autógrafo do PL 59/2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Protocolo do Ofício n° 242/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 53 ao PL n° 59, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Lei n° 4.759, de 23 de outubro de 2024, originária do PL n° 59/2024 |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/10/2024 |
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