Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2024
Data: 30/09/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e n° 4.748, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,78 KB | 30/09/2024 | 17:47:43 | ||
| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 317,08 MB | 30/09/2024 | 17:47:43 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/09/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 30/09/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/10/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o expediente da 139ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/10/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 139ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2024.
Data da resposta: 07/10/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/11/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer em conjunto com a COF favorável.
Data da resposta: 14/11/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 18/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/11/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 18/11/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/11/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2024, em primeira discussão.
Data da resposta: 18/11/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/11/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Data da resposta: 25/11/2024
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 16/12/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/12/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.767, de 04 de dezembro de 2024, anexada. Arquiva-se.
Data da resposta: 18/12/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 30/09/2024 |
Parecer conjunto da COFC e CCJR ao PL 58/2024. |
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Autógrafo PL 58/2024 |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 30/09/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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