Documentos - Expediente do Prefeito Nº 278/2024
Data: 14/08/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 174/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 243, de 14 de agosto de 2024, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar na 197, de 10 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,9 KB | 14/08/2024 | 17:32:13 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 278/2024 | 4,47 MB | 14/08/2024 | 17:32:13 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/08/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 14/08/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 278/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 19/08/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 133ª SO.
Data da resposta: 19/08/2024
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 278/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/08/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 21/08/2024
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 278/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/08/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1595/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 26/08/2024 10:53:00
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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