Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2024
Data: 14/08/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Altera a denominação da Rua Guaporé, localizada no bairro Gaivota, para Rua José Jorge Gomes da Silva.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,69 KB | 14/08/2024 | 10:42:56 | ||
| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 123,56 KB | 14/08/2024 | 10:42:56 | ||
| Anexo | 154,87 KB | 14/08/2024 | 10:42:20 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 14/08/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 14/08/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/08/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para a 134ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/08/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 26/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 134ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/08/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 08/11/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável, aguardando audiência pública (25/11/2024).
Data da resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 28/11/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 28/11/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 29/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 29/11/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/11/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/11/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 03/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 16/01/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/01/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.778, de 08 de janeiro de 2025, promulgada pelo Presidente anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 22/01/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Parecer da CCJR ao PL n° 48/2024 - alteração de denominação de via |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Parecer da CECE ao PL n° 48, de 2024. |
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Parecer COF ao PL n° 48, de 2024. |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Relatório da Votação Secreta ao Projeto de Lei n° 48, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Encaminha autógrafo 71 do PL 48/024. |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo 71 do PL 48/2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Protocolo do Ofício n° 273/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 71 do PL n° 48, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, a Rua Guaporé, localizada no bairro Gaivota, passa a denominar-se Rua José Jorge Gomes da Silva. |
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| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Encaminha Lei Municipal promulgada pela Presidência sob nº 4.778, de 8 de janeiro de 2025. |
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| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Protocolo do Ofício n° 01/2025 - Encaminhamento da Lei n° 4.778, de 8 de janeiro de 2025. |
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| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Lei n° 4.778, de 08 de janeiro de 2025, originária do Projeto de Lei n° 48/2024. |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/08/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024 | 09/12/2024 |
Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024 | 17/01/2025 |
Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 48/2024 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
