Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2024
Data: 02/08/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Itanhaém, e dá providências correlatas.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,7 KB | 02/08/2024 | 15:33:50 | ||
| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 15,63 MB | 02/08/2024 | 15:33:50 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/08/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 02/08/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/08/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para a 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 08/08/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 131ª SO, em 05 de agosto de 2024.
Data da resposta: 09/08/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 30/09/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/09/2024
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/09/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 138º Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2024.
Data da resposta: 30/09/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 03/10/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/10/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação da Lei n° 4.755, de 02 de outubro de 2024, vinculada.
Data da resposta: 16/10/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Termo de Apensação |
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| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 02/08/2024 |
Lei n° 4.755, de 02 de outubro de 2024, originária do PL n° 46/2024. |
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| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 02/08/2024 |
Lista de Presença na 138ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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