Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2024
Data: 26/07/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: " Altera a denominação da Rua do Horto, no Jardim Sabaúna, para Rua Georgia Souza Sabino."
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,69 KB | 26/07/2024 | 09:50:34 | ||
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 704,43 KB | 26/07/2024 | 09:50:34 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 26/07/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 26/07/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/07/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 31/07/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente dos Senhores Vereadores da 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/08/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para a realização da audiência pública designada para o dia 25 de novembro de 2024.
Data da resposta: 31/10/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 28/11/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 28/11/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 29/11/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 29/11/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/11/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/11/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/12/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Data da resposta: 03/12/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/12/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 22/01/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/01/2025
Objetivo: Arquivado
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/03/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 11/2025, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 14/03/2025 13:25:14
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
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Autógrafo 81 do PL 44/2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
Altera a denominação da Rua do Horto, do loteamento Vila Rivera, no Jardim Sabaúna, para Rua Georgia Souza Sabino. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
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| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
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| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
Lei n° 4.783, de 08 de janeiro de 2025, originária do Projeto de Lei n° 44/2024. |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 44/2024 | 26/07/2024 |
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