Documentos - Veto Total Nº 4/2024
Data: 15/07/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n° 09, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Acrescentam-se os §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007.”
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,72 KB | 15/07/2024 | 15:38:33 | ||
| Veto Total Nº 4/2024 | 7,05 MB | 15/07/2024 | 15:38:33 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/07/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 15/07/2024
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/07/2024
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/07/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/08/2024
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/08/2024
Resultado: Veto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 29/08/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção do veto.
Data da resposta: 29/08/2024
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/09/2024
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/09/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/09/2024
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: MANTIDO na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/09/2024
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/09/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Veto mantido, ofício n° 214/2024 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 06/09/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Veto Total Nº 4/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Relatório Nº 1/2024 ao Veto Total Nº 4/2024 | 15/07/2024 |
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Encaminha decisão plenária de manutenção do Veto Total ao PL 9/2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Veto Total Nº 4/2024 | 15/07/2024 |
Protocolo do Ofício n° 214/2024 - Veto total mantido ao PL 09/24 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2024 - Veto Total Nº 4/2024 | 15/07/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Veto Total Nº 4/2024 |
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