Documentos - Expediente do Prefeito Nº 237/2024
Data: 28/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 151/2024 - Encaminha a cópia da Lei n° 4.745, de 28 de junho de 2024, que "Restabelece a vigência dos arts. 11 a 17 da Lei n2 3.036, de 29 de outubro de 2003, que reorganizou o Conselho Municipal de Turismo e instituiu o Fundo Municipal de Turismo, e revoga os dispositivos legais que especifica", originária do Projeto de Lei n° 41/2024, de autoria do Executivo.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,78 KB | 28/06/2024 | 15:25:55 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 237/2024 | 2,73 MB | 28/06/2024 | 15:25:55 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/06/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 28/06/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 237/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/08/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/08/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 237/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/08/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 07/08/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 237/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/08/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1550/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 09/08/2024 12:49:43
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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