Documentos - Expediente do Prefeito Nº 236/2024
Data: 28/06/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 150/2024 - Encaminha a cópia da Lei nº 4.744, de 28 de junho de 2024, que "Altera o inciso I do art. 13 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Custeio do ITANHAÉM PREV — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, a segregação da massa de segurados e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 39/2024.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,81 KB | 28/06/2024 | 15:24:40 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 236/2024 | 1,25 MB | 28/06/2024 | 15:24:40 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/06/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 28/06/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 236/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/08/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no expediente da 131ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/08/2024
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 236/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/08/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 07/08/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 236/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/08/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1546/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 09/08/2024 12:47:15
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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