Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 25/04/2024

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Expediente de Diversos Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 25/04/2024

Objetivo: Leitura do Expediente de Diversos

Observações do envio: Para o expediente da 123ª Sessão Ordinária,

Resultado: Incluído

Destinatário: Plenário

Data do envio: 06/05/2024

Objetivo: Providências regimentais

Observações do envio: Para as providências de publicação, nos termos do art. 233, do RI, em observância ao art. 31, § 3º , da CF.

Resultado: Leitura Realizada

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 01/08/2024

Objetivo: Providências regimentais da Presidência

Observações do envio: Após atendimento de preceitos constitucionais (art. 31, § 3º, CF) o processo está apto à tramitação regimental, devendo seguir o rito do art. 234, e seguintes, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Resultado: Para providências regimentais

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 07/08/2024

Objetivo: Emitir pareceres opinando sobre a aprovação ou rejeição dos pareceres do Tribunal de Contas

Observações do envio: Após atendimento de preceitos constitucionais (art. 31, § 3º, CF) o processo está apto à tramitação regimental, devendo seguir o rito do art. 234, e seguintes, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Segue para parecer das Comissões.

Resultado: Para parecer das comissões

Destinatário: Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ID: 4502 (Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade)

Data do envio: 08/08/2024

Objetivo: Providências regimentais da Presidência

Observações do envio: Após a leitura e deliberação dos pareceres nº 91, de 2024, voto favorável por unanimidade da CCJR e nº 92, de 2024, voto favorável da maioria da COFC e a emissão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2024, que "Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desfavorável às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2019”, remetemos os autos à Presidência da Câmara, para as providências regimentais.

Resultado: Parecer Emitido

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 24/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Apensem-se os presentes autos ao Projeto Legislativo nº 16/2024, que: "Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo TCE-SP, desfavorável às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício 2019", de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.  Disponibilize-se cópia dos pareceres das Comissões nº 91/2024 e 92/2024 e do Projeto de Decreto nº 16/2024 decorrente, aos senhores Vereadores.

Resultado: Para providências cabíveis

Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 24/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Em atendimento a à Determinação da Presidência, vinculo, por apensação, aos autos do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024.

Resultado: Para outras providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 25/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Resultado: Para outras providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 26/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Procedo nesta data, a juntada de certidão apresentada por servidor.

Resultado: Para outras providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 26/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Juntada de documentos referentes as notificações aos interessados no julgamentos das contas do exercício de 2019.

Resultado: Para outras providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 26/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Juntada de notificação enviada via e-mail pela Presidência da Câmara Municipal, ao interessado, para apresentação da defesa no julgamento das contas municípiais, exercício de 2019.

Resultado: Para outras providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 26/09/2024

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Procedo a juntada de cópia da Pauta da 138ª Sessão Ordinária, nos termos do art. 247 - Regimento Interno.

Resultado: Para outras providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 27/09/2024

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Resultado: Arquive-se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 11/11/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ