Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Data: 08/04/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade social a entidade que especifica.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 08/04/2024 | 19:24:39 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 124,02 KB | 08/04/2024 | 19:24:39 | ||
| Anexo | 70,42 KB | 08/04/2024 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 10,13 MB | 08/04/2024 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 08/04/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 121ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 15/04/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 121ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 30/04/2024
Objetivo: Revisar Propositura
Observações do envio: Para a inclusão dos documentos necessários.
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 08/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Incluídos os anexos: CNPJ e Estatuto Social ADAC.
Data da resposta: 08/05/2024
Resultado: Matéria Revisada
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 08/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 14/05/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 14/05/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 15/05/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação do Decreto Legislativo n° 741, de 14 de maio de 2024, anexado. Ao arquivo.
Data da resposta: 22/05/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
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