Documentos - Requerimento Nº 30/2024
Data: 19/02/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: " Solicita ao Executivo informações sobre a destinação dada à área correspondente à Malha Ferroviária, por ocasião da supressão de obrigações contratuais e a devolução do trecho considerado antieconômico pela Concessionária, e as providências que especifica. "
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,8 KB | 19/02/2024 | 17:30:45 | ||
| Requerimento Nº 30/2024 | 620,55 KB | 19/02/2024 | 17:30:45 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 19/02/2024
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 19/02/2024
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Requerimento Nº 30/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 114ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/02/2024
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Requerimento Nº 30/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/02/2024
Resultado: Requerimento Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Requerimento Nº 30/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2024
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício 42/2024 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Ofício Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Requerimento Nº 30/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/03/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Requerimento Nº 30/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 559/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:07:23
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Relatório de Votação ao Requerimento n° 30, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Aditivo do Requerimento n° 30, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Encaminhamento do Requerimento n° 30, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Encaminhamento do Requerimento n° 30, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 114° S.O. |
|
| Documento Anexo Nº 5/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Protocolo do Ofício 46/2024 - Encaminhamento do Requerimento n° 30/2024 da 114ª S.O. |
|
| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Protocolo do Ofício 47/2024 - Encaminhamento do Requerimento 30, de 2024 da 114ª S.O. |
|
| Documento Anexo Nº 7/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Protocolo do Ofício 42.2024 - Encaminhamento dos Requerimentos da 114ª S.O. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Termo de Apensação |
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| Termo Nº 2/2024 ao Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Requerimento Nº 30/2024 | 19/02/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Requerimento Nº 30/2024 |
1 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA | |
| Despacho Nº 2/2024 - Requerimento Nº 30/2024 | 20/02/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Requerimento Nº 30/2024 |
2 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Requerimento Nº 30/2024 | 26/02/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Requerimento Nº 30/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Requerimento Nº 30/2024 | 28/02/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Requerimento Nº 30/2024 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2024 - Requerimento Nº 30/2024 | 15/03/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Requerimento Nº 30/2024 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
