Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Data: 07/02/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: "Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro Geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,72 KB | 07/02/2024 | 14:59:22 | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 5,67 MB | 07/02/2024 | 14:59:22 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 07/02/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/02/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Observações do envio: Para o expediente do Senhor Prefeito da 112ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/02/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei Complementar na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 112ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/02/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 15/02/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 16/02/2024
Objetivo: Incluir Projeto de Lei Complementar na Ordem do Dia
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/02/2024
Objetivo: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Para primeira discussão na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 16/02/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 19/02/2024
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: APROVADO em primeira discussão na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Data da resposta: 19/02/2024
Resultado: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar
Observações do envio: APROVADO em segunda discussão na Ordem do Dia de 114ª SO, realizada em 26 de fevereiro de 2024.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2024
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Observações do envio: Lei Complementar n° 239, de 04 de março de 2024.
Data da resposta: 07/03/2024
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 478/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:31:44
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 07/02/2024 |
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| Relatório Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 07/02/2024 |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 07/02/2024 |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 07/02/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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