Documentos - Requerimento Nº 16/2024
Data: 05/02/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita ao Executivo, informações a respeito da Regularização Fundiária do município por meio do Programa Morar Bem, bem como do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal”.
Autor: WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,76 KB | 05/02/2024 | 15:31:10 | ||
| Requerimento Nº 16/2024 | 223,73 KB | 05/02/2024 | 15:31:10 |
Tramitações
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Data do envio: 05/02/2024
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Requerimento Nº 16/2024
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 112ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/02/2024
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Requerimento Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/02/2024
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/02/2024
Resultado: Requerimento Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Requerimento Nº 16/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/02/2024
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício n° 30/2024 encaminhado para o Executivo.
Data da resposta: 16/02/2024
Resultado: Ofício Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Requerimento Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Requerimento Nº 16/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2024
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 16/2024 | 05/02/2024 |
Relatório de Votação ao Requerimento n° 16, de 2024. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 16/2024 | 05/02/2024 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 112ª SO. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Requerimento Nº 16/2024 | 05/02/2024 |
Protocolo do Ofício n° 30/2024 - Encaminhamento dos Requerimentos da 112ª SO. |
|
| Termo Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 16/2024 | 05/02/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Requerimento Nº 16/2024 | 05/02/2024 |
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2 - De WILSON OLIVEIRA SANTOS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
