Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2024
Data: 17/01/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2024, subvenção social ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,73 KB | 17/01/2024 | 12:18:56 | ||
| Projeto de Lei Nº 1/2024 | 3,84 MB | 17/01/2024 | 12:18:56 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/01/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/01/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/01/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2024.
Data da resposta: 22/01/2024
Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/01/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024.
Data da resposta: 23/01/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/01/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 01/02/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/02/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 02/02/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
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Convocação para a 23ª Sessão Extraordinária em 23 de janeiro, às 10h00min. |
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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