Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2023
Data: 31/10/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,9 KB | 31/10/2023 | 15:28:28 | ||
| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 1,52 MB | 31/10/2023 | 15:28:28 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/10/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 31/10/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/10/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Requerimento de Urgência para a Sessão Extraordinária.
Data da resposta: 31/10/2023
Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 01/11/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023.
Data da resposta: 01/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/11/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada do Boletiim Oficial.
Data da resposta: 16/11/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/11/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Requerimento de autoria de Todos os Vereadores para a realização da Sessão Extraordinária no dia 31/10/23, para deliberação dos PLs 74/23, 75/23, 76/23 e PR 7/23. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 96, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Ofício 299/2023 - Encaminha autógrafo 76/23 ao PL 96/2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo 76 ao PL 96/2023 |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Protocolo do Ofício n° 299/2023 - Autógrafo 76 ao PL n° 96/2023. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Lei n° 4.702, de 01 de novembro de 2023, originária do PL n° 96/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 | 31/10/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 | 01/11/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 | 01/11/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 | 17/11/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 96/2023 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
