Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2023


Data: 31/10/2023

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: "Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 59,96 KB 31/10/2023 15:19:14
Projeto de Lei Nº 94/2023 .pdf 1,59 MB 31/10/2023 15:19:14

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 31/10/2023

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 31/10/2023

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 31/10/2023

Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia

Observações do envio: Requerimento de Urgência para a Sessão Extraordinária.

Data da resposta: 31/10/2023

Resultado: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 01/11/2023

Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei

Observações do envio: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023.

Data da resposta: 01/11/2023

Resultado: Projeto de Lei Aprovado

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

4

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 01/11/2023

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Para juntada do Boletim Oficial. 

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Promulgado

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 16/11/2023

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Arquive-se

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

6

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/11/2023

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa Arquivos
Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Requerimento de autoria de Todos os Vereadores para a realização da Sessão Extraordinária no dia 31/10/23, para deliberação dos PLs 74/23, 75/23, 76/23 e PR 7/23.

Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Relatório de Votação ao PL n° 94, de 2023.

Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Ofício 297/2023 - Encaminha Autógrafo 74/23 ao PL 94/2023.

Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Autógrafo 74 ao PL 94/2023

Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Protocolo do Ofício n° 297/2023 - Autógrafo 74 ao PL n° 94/2023.

Documento Anexo Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Lei n° 4.700, de 01 de novembro de 2023, originária do PL n° 94/2023.

Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023 31/10/2023

Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023 01/11/2023

Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023 01/11/2023

Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023 16/11/2023

Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 94/2023

5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR