Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Data: 22/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimentos 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,92 KB | 22/05/2023 | 16:16:08 | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 756,92 KB | 22/05/2023 | 16:16:08 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2023
Objetivo: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Incluído na Ordem do Dia da 89ª SO, para a primeira discussão, em razão do Requerimento de Urgência Especial n° 13/2023.
Data da resposta: 22/05/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 22/05/2023
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado em primeria discussão com requerimento de urgência, durante a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária, em 22 de maio de 2023
Data da resposta: 23/05/2023
Resultado: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/05/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária, em 24 de maio de 2023.
Data da resposta: 01/06/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/06/2023
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 12/06/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/06/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Requerimento de Urgência ao PLC n° 06, de 2023 - primeira discussão. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Relatório de Votação ao PLC 06, de 2023 - primeira discussão. |
|
| Relatório Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Relatório de votação ao PLC n° 06, de 2023 - segunda discussão. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Autógrafo 36 ao PLC 6/2023 de autoria do Executivo - magistério |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Ofício 144/2023 - Encaminha autógrafo 36 ao PLC 6/2023, de autoria do Executivo - magistério |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 25 DE MAIO DE 2023, ORIGINÁRIA DO PLC N°6 |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/05/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 24/05/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 02/06/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
