Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2023
Data: 22/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itanhaém/SP”
Autor: HENRIQUE GARZON
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,86 KB | 22/04/2023 | 00:48:26 | ||
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 719,03 KB | 22/04/2023 | 00:48:26 |
Tramitações
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: CARLOS HENRIQUE GARZON
Data do envio: 22/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 86ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para Parecer.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 15/09/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Projeto de Lei retirado pelo autor. Arquiva-se.
Data da resposta: 15/09/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 22/04/2023 |
Pedido de retirada do PL n° 40, de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 | 22/04/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 |
1 - De CARLOS HENRIQUE GARZON para CARLOS HENRIQUE GARZON | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 | 25/04/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 |
2 - De CARLOS HENRIQUE GARZON para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 | 02/05/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 | 15/09/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 |
