Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Data: 22/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.
Autor: HENRIQUE GARZON
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,8 KB | 22/04/2023 | 00:48:38 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 654,67 KB | 22/04/2023 | 00:48:38 |
Tramitações
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: CARLOS HENRIQUE GARZON
Data do envio: 22/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/04/2023
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Expediente da 86ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/04/2023
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Para Parecer.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração de parecer.
Data da resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável das Comissões Educação e Orçamento.
Data da resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para Deliberação.
Data da resposta: 05/05/2023
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta na 88ª SO.
Data da resposta: 16/05/2023
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 18/05/2023
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 18/05/2023
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 22/05/2023
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto anexado. Arquiva-se.
Data da resposta: 22/05/2023
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/04/2024
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Parecer da CCJR ao PDL n° 14, de 2023. |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 22/04/2023 |
Parecer da CECE ao PDL n° 14, de 2023. |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 22/04/2023 |
Parecer da COF ao PDL n° 14, de 2023. |
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| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 22/04/2023 |
Relatório de Votação ao PDL n° 14, de 2023. |
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| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 22/04/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Roberto de Lucena. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 22/04/2023 |
Decreto Legislativo n° 715, de 16 de maio de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 22/04/2023 |
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