Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2023
Data: 10/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico, na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá providências correlatas.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,83 KB | 10/04/2023 | 15:04:46 | ||
| Projeto de Lei Nº 35/2023 | 3,09 MB | 10/04/2023 | 15:04:46 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para Expediente da 84ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/04/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente do Senhor Prefeito da 84ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 28/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração do parcer.
Data da resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para inclisão na Ordem do Dia da 86ª SO.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Para elaborar autógrafo.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 11/05/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 35/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/05/2023
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 35, de 2023. |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Parecer da CECE ao PL n° 35, de 2023. |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Parecer da CSAS ao PL n° 35, de 2023. |
|
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 35, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Relatório de votação ao PL n° 35, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Lei n° 4.661, de 04 de maio de 2023, originária do PL n° 35, de 2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Autógrafo 29 ao PL 35/2023 de autoria do Executivo. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 10/04/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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8 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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10 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
