Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2023
Data: 10/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,84 KB | 10/04/2023 | 15:01:10 | ||
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 1,76 MB | 10/04/2023 | 15:01:10 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para expediente da 84ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/04/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente do Senhor Prefeito da 84ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 20/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 20/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável
Data da resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/04/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação na 85ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/04/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/04/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Para elaborar autógrafo.
Data da resposta: 25/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/05/2023
Objetivo: Arquivado
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Arquivar com a Lei Promulgada pelo Presidente
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 10/04/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 34, de 2023. |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 10/04/2023 |
Autógrafo 26 ao PL 34/2023 de autoria do Executivo. |
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Termo de Apensação |
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| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 10/04/2023 |
Lei n° 4.655, de 25 de abril de 2023, originária do PL n° 34/23. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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