Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2023
Data: 10/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Fica instituído o Dia de Iemanjá no Calendário Oficial do Município de Itanhaém
Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,81 KB | 10/04/2023 | 15:11:08 | ||
| Projeto de Lei Nº 36/2023 | 121,91 KB | 10/04/2023 | 15:11:08 |
Tramitações
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Data do envio: 10/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 20/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 86ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 02/05/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaborar parecer.
Data da resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para incluir na Ordem do Dia da 87ª SO.
Data da resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Após parecer favorávels das Comissões, segue para Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária,
Data da resposta: 05/05/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/05/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 88ª SO.
Data da resposta: 16/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 12/06/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/06/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 36, de 2023. |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 36, de 2023. |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 36, de 2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Autógrafo 34 ao PL 36/2023 - Ver Silvio |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Encaminha autógrafo 34 ao PL 36/23 de autoria do Ver. Silvio, aprovado na 88ª SO. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Lei nº 4.666, de 29 de maio de 2023, originária do PL n° 36/2023 |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023 | 10/04/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 36/2023 |
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2 - De SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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