Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2023
Data: 10/03/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Comitê Intersetorial para acompanhamento psicológico, assistencial da criança e do adolescente, a fim de promover ações de prevenção e conscientização, referente ao alto índice de suicídio, no município de Itanhaém, e dá outras providências.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,98 KB | 10/03/2023 | 18:04:27 | ||
| Projeto de Lei Nº 20/2023 | 234,91 KB | 10/03/2023 | 18:04:27 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 10/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/03/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 20/2023
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 82ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/03/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 20/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 06/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 20/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Observações do envio: Juntada do Termo de Retirada do PL n° 20, de 2023.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Projeto Retirado a Pedido do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 20/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 20/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Pedido de retirada do PL n° 20, de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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