Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2023
Data: 10/03/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre toda primeira sexta-feira do mês de abril, a inserção do Projeto Sexta-feira Azul, a fim de representar no calendário Municipal de Itanhaém, “O Dia do Atendimento Integral em todas as Unidades de Redes Básicas de Saúde, da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” deste munícipio, e dá outras providências
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 60 KB | 10/03/2023 | 18:04:08 | ||
| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 561,07 KB | 10/03/2023 | 18:04:08 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 10/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/03/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 82ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/03/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 06/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Observações do envio: Juntada do Termo de Retirada do PL n° 19, de 2023.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Projeto Retirado a Pedido do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 10/03/2023 |
Pedido de retirada do PL n° 19, de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 | 10/03/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para ARLINDO DOS SANTOS MARTINS | |
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Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 |
2 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
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Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
