Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2023
Data: 06/02/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Arquivado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.634, de 27 de Dezembro de 2022, que inclui o Festival de Remada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém, passando a vigorar com a seguinte redação.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo | .doc | 30,53 KB | 06/02/2023 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: EXPEDIENTE
Data do envio: 09/02/2023
Observações do envio: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/02/2023
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: EXPEDIENTE
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para parecer conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento Finanças e Contabilidade.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Processo Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/03/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para deliberação na 81ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 24/03/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/03/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 81ª SO.
Data da resposta: 29/03/2023
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/03/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Arquive-se.
Data da resposta: 25/04/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para juntar autógrafo e folha de votação.
Data da resposta: 09/05/2023
Resultado: Desarquivado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Arquivar
Data da resposta: 09/05/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2023
Objetivo: Tramitação
Data da resposta: 11/05/2023
Resultado: Desarquivado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/06/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 11/03/2025
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/03/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 06/02/2023 |
Parecer conjunto nº 31 das CCJR e COF ao PL 12/2023 |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 06/02/2023 |
Relatório de votação ao PL N° 12, de 2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 06/02/2023 |
Autógrafo nº 13 ao Projeto de Lei nº 12/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 06/02/2023 |
Termo de Apensação |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 06/02/2023 |
Lei n° 4.651, de 20 de abril de 2023, originária do PL 12/2023 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 24/03/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
2 - De EXPEDIENTE para EXPEDIENTE | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 24/03/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
3 - De EXPEDIENTE para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 29/03/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 29/03/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 25/04/2023 |
Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 09/05/2023 |
Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
7 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 09/05/2023 |
Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 | 02/06/2023 |
Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 12/2023 |
9 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
