Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2022
Data: 19/05/2022
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a divulgação ampla nos serviços notariais gratuitos estabelecidos em Lei e realizados pelos cartórios, no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências.
Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo | .doc | 28,56 KB | 19/05/2022 | 00:00:00 | |
| Anexo | .doc | 29,03 KB | 19/05/2022 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/06/2022
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 01/06/2022
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/06/2022
Observações do envio: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/06/2022
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: EXPEDIENTE
Data do envio: 03/06/2022
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 06/06/2022
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 06/06/2022
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para elaboração do parecer
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Pedido de vistas pelo Vereador Wilson RH por uma sessão na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2024.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/05/2024
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 16/05/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/05/2024
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024.
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2024
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Lei promulgada, para anexar a publicação da Lei no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/06/2024
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/06/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lei n° 4.736, de 13 de junho de 2024.
Data da resposta: 21/06/2024
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2022 - Projeto de Lei Nº 59/2022
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/06/2024
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| Termo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 19/05/2022 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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