Documentos - Ordem do dia Nº 19/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 55/2026
Data: 12/06/2026
Ementa: Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta Ordem do Dia | .html | 8,07 KB | 12/06/2026 | 17:11:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 01/06/2026 |
“Institui na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.” Autor: Executivo |
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| Veto Total Nº 3/2026 | 18/05/2026 |
Veto Total ao PL nº 157, de 2025, que "Dispõe sobre o atendimento a animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, por meio de convênios a serem firmados com clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências", de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa. Autor: Executivo |
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| Veto Parcial Nº 5/2026 | 20/05/2026 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 121/2025, que "Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências", de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves. Autor: Executivo |
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| Emenda Supressiva Nº 2/2026 | 23/04/2026 |
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 14/2026, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Itanhaém Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 11/02/2026 |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Itanhaém, estabelece recompensa condicionada ao efetivo recolhimento de multa, prevê responsabilização por denúncia de má-fé e dá outras providências.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 05/05/2026 |
“Dispõe sobre a caracterização de maus-tratos contra animais no Município de Itanhaém decorrente da omissão no controle de ectoparasitas e dá outras providências.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Lei Nº 56/2026 | 11/05/2026 |
“Institui a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém e dá outras providências.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 13/11/2025 |
Altera a redação dos incisos I e II do art. 127 e do parágrafo único do art. 128 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre os prazos para encaminhamento de leis orçamentárias pelo Poder Executivo e o prazo para envio da programação orçamentária anual da Câmara ao Executivo. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
