Documentos - Ordem do dia Nº 12/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 48/2026
Data: 23/04/2026
Ementa: Ordem do dia da 48ª Sessão Ordinária.
Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PAUTA 48ª 2026 - ordem do dia | 368,69 KB | 17/04/2026 | 16:55:50 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Veto Parcial Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Veto Parcial ao PL nº 142 de 2025 que "Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Política Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental e dá outras providências". Autor: Executivo |
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| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 05/09/2025 |
‘’Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências.’’ Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
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| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre o atendimento a animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, por meio de convênios a serem firmados com clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 06/11/2025 |
Institui no Município de Itanhaém a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 16/04/2026 |
Denega o recurso interposto contra ato da Presidência referente ao Projeto de Lei nº 28/2026. Presidente da Comissão: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) Membro da Comissão: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
