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Documentos - Expediente Nº 9/2026


Data: 06/04/2026

Ementa: Expediente da 46ª Sessão Ordinária

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PAUTA 46ª 2026 - expediente .pdf 443,75 KB 01/04/2026 14:06:29

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2026 26/02/2026

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indicação Nº 128/2026 13/02/2026

Indica ao Executivo a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Estrada Coronel Joaquim Branco, na altura da Rua 45, no Jardim Aguapeú.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indicação Nº 130/2026 13/02/2026

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desobstrução de vala em toda a extensão da Avenida das Palmeiras, no bairro São Fernando.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indicação Nº 133/2026 18/02/2026

Indica ao Executivo a realização de serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Benedito Ricardo Passos, na altura do número 294, no Bairro Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indicação Nº 144/2026 19/02/2026

Indica ao Executivo a instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na Rua José Dias de Araújo, em frente ao nº 299, no bairro Cibratel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indicação Nº 153/2026 29/01/2026

Indica ao Poder Executivo a necessidade de execução de serviços de limpeza de córrego, roçada, poda de árvores e capina em toda a extensão da Rua Irapuan, no bairro Sabaúna.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indicação Nº 225/2026 27/02/2026

Indica ao Executivo, a possibilidade da manutenção de pintura em toda área externa da Praça Jefferson Ítalo Bastos, bem como, os quiosques existentes e o centro comunitário, localizado no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 226/2026 27/02/2026

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua João Batista Dias, na altura do número 51, localizado no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 227/2026 27/02/2026

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço limpeza de vala, roçada, nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Avenida José Firmino dos Santos, localizada no Bairro Jardim São Fernando, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 266/2026 04/03/2026

Indica ao Executivo, a possibilidade de limpeza, roçada, poda dos galhos das árvores e manutenção da Praça Gaspar Ricardo, localizada na Avenida José de Anchieta, no Bairro Cibratel II, no Munícipio de Itanhaém, conforme específica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 274/2026 05/03/2026

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua José Maria Leitão, via localizada no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 329/2026 13/03/2026

"Indico ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Orelio de Mori, altura do 775, no bairro Jardim Coronel, neste município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indicação Nº 330/2026 13/03/2026

"Indica ao Executivo, o serviço de reparo da pavimentação com sextavados na Rua João Antônio, esquina com a Rita Prado, no Jardim Oásis, neste município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indicação Nº 331/2026 13/03/2026

"Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza de vala na Rua Miguel Fortes, altura do nº 290, no bairro Campos Elíseos.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indicação Nº 332/2026 13/03/2026

"Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e cascalhamento na Av. Mustafá Abbasi, em toda sua extensão, no bairro Nova Itanhaém, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indicação Nº 333/2026 13/03/2026

"Indico ao Executivo a retomada dos serviços de drenagem e pavimentação na Rua Edith Prettyman Moreira, localizada no bairro Luizamar Mirim, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indicação Nº 338/2026 13/03/2026

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de roçada e limpeza das praças localizadas na Avenida Albert Sabin, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indicação Nº 339/2026 16/03/2026

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Prestes Maia, localizada no bairro Vila Verde Mar – Loty.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indicação Nº 342/2026 17/03/2026

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp para que seja tomado providências quanto ao despejo irregular de esgoto na praia ao lado do Quiosque Correnteza localizado na Avenida Dr. Edson Batista de Andrade n.º 235, bairro Cibratel I.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indicação Nº 348/2026 20/03/2026

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Geraldo Russomano, altura do n.º 1215, localizado na travessa da Rua H, bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indicação Nº 349/2026 21/03/2026

Indico ao executivo a realização de serviços de tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no bairro Jardim Coronel, em Itanhaém/SP

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indicação Nº 350/2026 21/03/2023

‘‘Indico ao executivo a realização dos serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Mário Covas Júnior, localizada entre os bairros Cibratel e Gaivota em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indicação Nº 351/2026 23/03/2026

"Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias em toda a extensão da Rua Iguaçu, localizada no bairro Cibratel II, nas proximidades do número 2009."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indicação Nº 352/2026 23/03/2026

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Buenos Aires, bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indicação Nº 353/2026 23/03/2026

“Indica ao Executivo, realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua La Paz, bairro Bopiranga, Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indicação Nº 362/2026 23/03/2026

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no trecho da antiga linha férrea, localizada na Rua Capitão Manoel Bento, localizada no bairro Vila São Paulo.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indicação Nº 369/2026 23/03/2026

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a substituição das lousas tradicionais por quadros brancos na Escola Municipal Harry Forsell.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 370/2026 23/03/2026

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas da Escola Municipal Harry Forssell, incluindo salas de aula, sala dos professores, secretaria e demais espaços.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 371/2026 23/03/2026

“Indica ao Executivo a adesão ao Programa Nossa Casa – Preço Social, do Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 372/2026 25/03/2026

“Indica ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Benedito Ribeiro na altura do número 339, situada, no Bairro Nova Itanhaém”.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indicação Nº 375/2026 25/03/2026

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Porto Alegre, altura do n.º 515, localizada no bairro Gaivota, lado praia.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indicação Nº 377/2026 25/03/2026

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros na Avenida Cabuçu.”

Indicação Nº 378/2026 26/03/2026

“Indica ao Executivo a realização de limpeza de manilhas na via que liga a Rua Camboriú até a pista, no bairro Cibratel II.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indicação Nº 379/2026 26/03/2026

“Indica ao Executivo a intensificação de ações de combate ao escorpionismo no município.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indicação Nº 380/2026 26/03/2026

“Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção viária na Rua Augusto Pompeu Fernandes, no bairro Chácaras Cibratel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indicação Nº 381/2026 26/03/2026

“Indica ao Executivo a realização de serviços de assentamento e nivelamento de pedras na Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho, no bairro Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indicação Nº 387/2026 27/03/2026

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de abrigo de ônibus na Avenida Marginal Oito, na altura do número 7099, no bairro Verde Mar.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 388/2026 27/03/2026

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Alberto Simões, no bairro Ivoty.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 389/2026 27/03/2026

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste, localizado na Rua Amazonas, altura do número 203, no bairro Bopiranga.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 390/2026 27/03/2026

Indico ao Executivo, os serviços de poda de arvore, localizada na rua Vinicius de Morais, no bairro Jardim Suarão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indicação Nº 391/2026 27/03/2026

Indico ao Executivo, os serviços limpeza de valas, localizado na Avenida França, esquina com a Rua Doutor José Neide Lessa, no bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Requerimento Nº 55/2026 06/03/2026

" Requer informações à empresa Rumo Malha Paulista S.A. sobre as condições operacionais, responsabilidades contratuais e planejamento de manutenção do trecho ferroviário situado no município de Itanhaém."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Requerimento Nº 64/2026 17/03/2026

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de instalação de aparelhos de ar-Condicionado e adequação da infraestrutura elétrica em todas as creches e unidades escolares da rede municipal.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Requerimento Nº 66/2026 17/03/2026

Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a quantidade real, o estado de conservação e o cronograma de renovação da frota municipal de ambulâncias.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Requerimento Nº 68/2026 23/03/2026

“Solicita ao Executivo informações quanto ao repasse e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), bem como sobre estudos de reestruturação da carreira, do quadro de servidores e a realização de concurso público para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Requerimento Nº 73/2026 25/03/2026

Solicita ao Executivo e a CNL - Concessionária Novo Litoral a possibilidade de análise para implantação de novos abrigos nos pontos de ônibus em ambos os trechos dos Km(s) 328 ao 338 da via leste/oeste da Rodovia Padre Manoel da Nobrega (SP-55), deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Requerimento Nº 74/2026 27/03/2026

“Solicita informações à SABESP acerca das empresas contratadas e atuantes nas obras de esgotamento sanitário em Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Requerimento Nº 75/2026 27/03/2026

“Solicita informações à empresa concessionária do transporte coletivo municipal, SOU Transportes, acerca do funcionamento do sistema de ar-condicionado nos ônibus que operam no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Requerimento Nº 76/2026 27/03/2026

Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à disponibilização de agentes de trânsito nas entradas e saídas das unidades escolares do Município de Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)