Documentos - Ordem do dia Nº 10/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 45/2026
Data: 30/03/2026
Ementa: Ordem do Dia da 45º Sessão Ordinária.
Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PAUTA 45ª 2026 - ordem dia | 368,45 KB | 27/03/2026 | 14:27:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 05/09/2025 |
‘’Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências.’’ Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
|
| Projeto de Lei Nº 153/2025 | 03/11/2025 |
Institui o programa “Pit Stop Motoboy” no Município de Itanhaém e dá outras providências. Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
|
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 25/11/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.” Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
