Balancete da Despesas e Receita 01/2026

Autoria: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, IRAILDE DOS SANTOS, EDINALDO DOS SANTOS BARROS.

Ofício D.A nº 26/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.763, de 9 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.732, de 3 de novembro de 2025, que nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais".

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 27/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 259, de 11 de fevereiro de 2026, que “"Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém”, originária do PLC nº 4/2026.

Autoria: Executivo

‘’Indico ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Mário Micas, altura do nº 247, no bairro Jardim Regina, Itanhaém/SP.''

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo os serviços de reparo reparo na calçada da Orla do Cibratel, localizada na Avenida Dr. Edson Batista de Andrade, nº 335, Cibratel I, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, a realização de serviços de manutenção, nivelamento e desobstrução de valas na Estrada do Rio Preto, no Bairro Gaivota.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo o serviço de instalação de braço de iluminação na Rua Zeferino da Costa, na lateral da escola Carlos Augusto no bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de serviço de limpeza do valão do bairro Sion, que inicia na Rua Padre João Batista de Carvalho até a Estrada Coronel Joaquim Branco.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Rodrigues, no bairro Bopiranga (lado morro).

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo a realização de conserto de bueiro localizado na esquina da Rua das Palmeiras com a Avenida Mário Covas Júnior, no bairro Cibratel.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Rodrigues, em toda sua extensão, no bairro Jamaica, neste município."

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

"Indica ao Executivo a criação de roteiros itinerantes para o Pet Saúde em Movimento, com pontos de atendimento nos bairros Gaivota, Cibratel, Bopiranga, Jardim Coronel, Jardim Oásis, Guapurá, Belas Artes, Centro, Suarão, Loty e demais regiões do município."

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

"Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza de bueiros e desobstrução de valas na Rua Rosana Aparecida Marques Correiro, altura do número 1140, no bairro Verde Mar, neste município.”

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

"Indica ao Poder Executivo a instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Avenida Tamôios, no Trevo da Tupy, sentido Centro, no Balneário Tupy, neste município."

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na Avenida Paris, 489, no bairro Jamaica, neste município."

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de faixa de pedestres, em frente à Escola E.M. Prof.ª Neusa Pinto Fonseca, localizada na Rua Arnaldo Marques Carreira, no Bairro Guapiranga, Município de Itanhaém conforme específica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço limpeza de vala e roçada em toda extensão da Rua Caiarana, localizada no Bairro Jardim Guacyra, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Joviniano Cardoso do Nascimento, localizada no bairro Luiza Amar Mirim.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Europa, localizada no bairro Santa Júlia.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e recolocação das lajotas em toda extensão da Avenida São Paulo, localizada no bairro Cibratel II.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Avenida Ver. Armando Ferreira, a partir do n.º 1166, localizada no bairro Gaivotas.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a tomada de providências em caráter de urgência os serviços de cascalhamento e nivelamento na extensão da Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro Cibratel II e a inclusão da mesma no cronograma de obras para término de pavimentação em lajotas do município.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Odair de Souza Siqueira, localizada no Bairro Jardim Jamaica, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, através da Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de ser implantado Grupos Terapêuticos voltados a Saúde Mental, nas Unidades de Saúde (USFs), Entidades Sociais do Terceiro Setor, e ONGs, do Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Macapá, localizada no Bairro Cibratel II, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a necessidade de instalação de aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Professora Célia Marina Dal Pozzo Borges.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a remoção de entulhos e melhorias na área localizada na Avenida Governador Mário Covas, nº 6202 – Bopiranga, Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

''Indico ao Executivo a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dom José Gaspar da Silva, bairro Cidade Anchieta, Itanhaém/SP.''

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo , a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Maranhão, bairro Cibratel, na altura do nº 1433, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desobstrução com caminhão hidrojato na vala de drenagem localizada na Rua dos Curuás, no cruzamento com a Estrada do Rio Preto, bairro Jardim das Palmeiras, Itanhaém/SP.

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e roçada, localizado na Rua Desembargador José Mauro Bourreaut Ribeiro, por toda sua extensão, no bairro Cibratel – Chácaras.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de faixa elevada, localizado na Estrada Coronel Joaquim Branco, altura do número 2085, no bairro Jardim Tropical.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo a execução de serviços de zeladoria na Rua Novo Horizonte, no bairro Jardim Coronel, consistentes em roçada, nivelamento e encascalhamento.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel (terreno) localizado na Avenida Aristides Gomes de Assunção, entre os números 339 e 359, no bairro Jardim América, para que efetive a limpeza do local.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel (terreno) localizado na Avenida Aristides Gomes de Assunção, entre os números 370 e 400, no bairro Jardim América, para que efetive a limpeza do local.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, localizado nas Ruas Maria das Dores Rodrigues, Geza Hary e Geraldo Russomano, por toda sua extensão, no bairro Jardim Regina.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros com o caminha hidrojato, localizado na Rua Thelma, altura do número 1024 e por toda sua extensão, no bairro Vila Loty.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo a realização de poda de árvores localizadas na Rua José Honório dos Santos, Lote 01, esquina com a Rua Albert Sabin, no bairro Bopiranga.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, o serviço de reassentamento de lajotas, localizado na Rua Rita Prado da Silva, próximo ao número 112 e por toda sua extensão, no bairro Jardim Oasis.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Chiquito Domingos, antiga rua Estevam Ramos Blanco, Bairro Oasis.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo, a realização dos serviços de alinhamento e tapa-buracos na Avenida Governador Mário Covas Júnior, Jardim Grandesp, Itanhaém - SP, na altura do número 1100."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao executivo, com urgência, a limpeza de guias, sarjetas e roçada em toda extensão da rua Emília Alves Muller, localizada no bairro Itapel.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento na Estrada do Raminho, em toda sua extensão.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento da via, limpeza de vala e roçada na Rua Odair de Sousa Siqueira, no bairro Jamaica.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, o serviço de supressão de árvore localizada na calçadada Avenida Albert Sabin, nº 3639, bairro Gaivota."

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviço de hidrojateamento para desobstrução das valas de drenagem na Rua Palmas, no Balneário Gaivota.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização do serviço de roçada no Centro Comunitário do Gaivota.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de reforma, pintura e instalação de nova tabela de basquete na quadra localizada na orla do Gaivota.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sorocabana, localizada no Bairro Cibratel II .

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada da lateral na Estrada Coronel Joaquim Branco, entre a Avenida Cabuçu e a Estação de Tratamento de Águas Mambú da Sabesp.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, estudos técnicos visando à regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Executivo e à Secretaria da educação se existe algum projeto de revitalização, bem como sobre eventual cronograma de obras, serviços previstos e possível ampliação do Núcleo da Escola Maria Cristina Macedo Gomes

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicito à empresa CNL Concessionária Novo Litoral informações detalhadas sobre os pontos de ônibus localizados na extensão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) no trecho correspondente ao Município de Itanhaém.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o planejamento, cronograma e execução das ações de nebulização (fumacê) contra o mosquito da dengue no Município de Itanhaém para o exercício de 2026.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações junto à Senhora Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), acerca da inclusão do Município de Itanhaém no Programa Pro Pet SP.”

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Solicita ao Executivo, informações acerca da instalação de semáforos no cruzamento entre Avenida José Batista Campos, com a Rua Emídio de Souza, próximo ao Supermercado Lima, antigo Dia %, no Bairro Jardim Oasis

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicito ao Executivo informações e providências quanto à elaboração de planos para garantir a segurança e a zeladoria da praça esportiva em construção na orla do Cibratel I, localizada na Avenida Dr. Edson Batista de Andrade, altura do número 504, por meio de iniciativas públicas ou privadas.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Solicita ao Executivo estudos técnicos visando à adequação e possível implementação das medidas previstas no Protocolo “Não Se Cale”, instituído originalmente pela Lei Estadual nº 17.951/2023 (São Paulo), destinadas ao combate ao assédio e à violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e demais estabelecimentos de lazer no município.”

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

“Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de projeto ou execução de reforma na estrutura do telhado da quadra esportiva da E.M. Filomena Dias Apelian.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)