Veto Total ao Projeto de Lei nº 108, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 113, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Escolar no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Substutivo nº 8 ao Projeto de Lei nº 5, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

‘’Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Institui o “Dia do Escultor de Areia” no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Institui o “Dia Municipal do Mosaico” no calendário oficial do Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.

Autoria: Executivo