Documentos - Ordem do dia - 31ª Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 31/2025
Data: 20/10/2025
Ementa: Ordem do dia - 31ª Ordinária de 2025
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| Emenda Nº 9/2025 | 08/10/2025 |
“Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 90/2025.” Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Projeto de Lei Nº 81/2025 | 23/05/2025 |
“Institui no Município de Itanhaém o direito à Parada Acessível no transporte coletivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.” Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 04/06/2025 |
“Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes diagnosticados com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), nas instituições de ensino do Município de Itanhaém, e estabelece diretrizes complementares para a educação inclusiva”. Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Projeto de Lei Nº 111/2025 | 15/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição da prática de rinhas de cães e galos no Município de Itanhaém e dá outras providências. Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
