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Documentos - Ordem do dia - 30ª Ordinária de 2025


Data: 13/10/2025

Ementa: Ordem do dia - 30ª Ordinária de 2025

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Veto Total Nº 16/2025 30/09/2025

Veto Total ao Projeto de Lei nº 83, de 2025 de autoria dos Vereadores Edinaldo dos Santos Barros, Alexandre Firmino Alves, Arlindo dos Santos Martins, José Domingos Gonçalves Silva, Leandro Gonçalves Magri, Severino Bento Gomes e Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Institui o Programa Municipal Integrado de Roçagem, Limpeza e Controle de Mato em Vias e Logradouros Públicos do Município de Itanhaém – SP, cria mecanismos de participação, monitoramento, parcerias, inovação e incentivos, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 99/2025 28/07/2025

“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Projeto de Lei Nº 107/2025 07/08/2025

Institui o Programa Municipal de Paz nos Campos de Futebol no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Projeto de Lei Nº 112/2025 18/08/2025

Institui no Município de Itanhaém o Programa Municipal de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (PROMULHER), institui o benefício de Auxílio Aluguel e contém outras disposições pertinentes ao tema.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)