Ata da 22ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 396/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 166, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de colocação de lixeiras para coleta de lixo nos bairros do município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 395/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 160, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre a Operação Cata-Treco no município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A. n° 155/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.710, de 13 de agosto de 2025, que, “Revoga o Decreto nº 3.839, de 12 de dezembro de 2019, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Sr. Eduardo Silva de Oliveira”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A. n° 156/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.711, de 13 de agosto de 2025, que, “Revoga o Decreto nº 3.815, de 12 de dezembro de 2019, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à Sra. Maiara de Cássia Ricciardi Araújo”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 401/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 145, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para adesão ao Programa Casa Paulista".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 402/2025- Encaminha resposta ao Requerimento n° 170, de 2025,de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre a não entrega dos uniformes escolares da rede municipal no ano letivo de 2025.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 405/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da Lei originária do Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.822, de 18 de agosto de 2025.

Autor: EXECUTIVO

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 07/2025

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), convida para o curso: "Boas Práticas nas Parcerias entre o Poder Público e Entidades Sociais" Data: 27 de agosto - Horário: das 14h às 18h - Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP

Autor: ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização precoce, sexualização infantil e exploração em ambientes físicos e digitais no Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo juntamente com secretaria competente o serviço de pintura de faixa de ciclovia na Avenida José Batista Campos do número 411 ao 821, no bairro Jardim Anchieta.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua São Carlos, localizada no bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Gileno da Silva, altura do número 90, localizada no bairro Jardim Sabaúna.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente os serviços de limpeza e instalação de caçamba de lixo comunitária na Rua Hildete Carneiro da Cunha, localizada no bairro Jardim Sabaúna.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente o serviço de tapa-buracos na Rua Manoel Louzada altura do número 2.000 no bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de serviços de hidrojato para desobstrução das galerias pluviais na Rua Butiás (altura do nº 408 ao 221) e na Avenida das Palmeiras, nº 640, bairro Jardim das Palmeiras.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a realização de mutirão de oftalmologia com consultas, exames e distribuição de óculos para alunos da rede pública e moradores em situação de vulnerabilidade.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de implantar um Centro de Referência para a Saúde da Mulher, com atendimento especializado para casos como endometriose, câncer ginecológico, menopausa e planejamento familiar.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, com psicólogos e assistentes sociais atuando diretamente nas unidades da rede pública, oferecendo acolhimento, escuta ativa, prevenção ao suicídio e apoio emocional a estudantes e profissionais da educação.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Cabuçu, no município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a execução de serviços de alinhamento e tapa-buracos na Rua Vereador Antônio Ataulo, na altura do número 880, no bairro Guapurá, município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a pintura das lombadas ao longo de toda a extensão da Avenida Harry Forssell, no bairro Belas Artes, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de limpeza de guias e sarjetas na Rua Olímpia, altura do nº 472, no bairro Satélite, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento e tapa-buracos na Rua Emídio de Souza, no cruzamento com a Rua Batista Campos, no bairro Jardim Oásis, município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo a inserção de programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar nas Escolas Municipais

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Monsenhor Vicente Zioni, entre os números 958 e 1005, no bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de extensão da rede de esgoto no trecho compreendido entre os números 523 e 605 da Rua do Cano, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que faça gestão junto à concessionária Neoenergia Elektro para a realização dos serviços de iluminação pública, como instalação de postes e braços de luz, nas Ruas Dezenove e Trinta e Seis, no bairro Parque Vergara, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento na Avenida Tamôios no trecho compreendio entre os números 1989 e 2610, no bairro Balneário Tupy, em frente ao Minimercado do Neco.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de placa de identificação de via e logradouro, localizado na Rua Geza Hary, lado morro, Bairro Jardim Regina.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de placa de identificação de via e logradouro, localizado na Rua Dois, no bairro Marrocos, que consta ainda com o antigo nome, Avenida Suarão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Jacutirão, altura do número 210, no bairro Bopiranga, e por toda sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da reforma da Unidade de Saúde do Loty, localizada no bairro Loty, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de implantar o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), em todas as Unidades de Saúde (USFs), do Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao Executivo, através do Fundo Municipal de Solidariedade, a possibilidade de implantar o “Programa Caminho da Capacitação” (Carreta com Cursos Profissionalizantes), no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao Executivo, através da Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de ser implantado Grupos Terapêuticos voltados a Saúde Mental, nas Unidades de Saúde (USFs), Entidades Sociais do Terceiro Setor, e ONGs, do Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e término de pavimentação com lajotas, da Avenida Francisco Antônio Mendes Caruso, CEP: 11741-258, localizado no Bairro Balneário Marrocos, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo que realize articulação junto à Sabesp para que sejam tomadas providências quanto ao buraco com vazamento na tubulação na Avenida Mário Covas Júnior, na altura do número 36, no bairro Luíza Mar Mirim, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Colômbia, altura do número 686, no bairro Cibratel, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Guarujá, localizada no bairro Coronel, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Moacir de Oliveira, no bairro Gaivota, neste município

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a reposição dos abrigos de ponto de ônibus no bairro Gaivota, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, junto ao setor competente, que verifique e corrija as condições da calçada na Av. Gentil Pérez, bairro Umuarama, próximo aos números 1457 e 1490, garantindo segurança aos pedestres.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Flácides Ferreira, altura do número 500, bairro Gaivota, em frente a Unidade de Saúde da família.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, altura do nº 2300, no bairro Sabaúna.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Indico ao Executivo a realização de serviços de recapeamento e melhoria da iluminação pública ao longo da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, Jd. Sabaúna, Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de rios ao longo da Avenida Santa Cruz, Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza ao longo da Avenida Rio de Janeiro, 844, Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de limpeza das valas localizadas ao longo da Rua Celeste de Jesus Alves dos Santos, no bairro Jardim São Fernando, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de poda das árvores e palmeiras existentes ao longo da Rua Cunha Moreira, localizada no Centro de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Alameda 7, localizada no Bairro Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rancho Alegre, localizada no Bairro Cabuçu.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Paulo da Luz no Bairro Campos Eliseos, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Cambará, localizada no Bairro Jardim Guacira.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua João Pessoa, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Do Cano – continuação da Elza Galvão Branco (Rua da Fazenda São Camilo), localizada no bairro Suarão.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Elektro para a instalação de braço de iluminação publica na Rua Nelson Rodrigues Valente, defronte ao n.º 1213, localizada no bairro Jardim Regina.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e nivelamento em toda extensão da Rua Diamante, localizada no bairro Parque Vergara.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Silvio Bento dos Santos e Rua Sagrada Família, ambas localizadas no bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a CNL – Concessionária Novo Litoral para analise e implantação de novos abrigos nos pontos de ônibus no trecho deste município as margens da Rodovia Padre Manoel da Nobrega (SP-55) em ambos os lados.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Solicita informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a implantação de uma unidade da FATEC no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para ampliação e descentralização do Programa Cozinhalimento, com o objetivo de atender prioritariamente às áreas mais vulneráveis do município.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações ao Presidente da CNL – Concessionária Novo Litoral acerca da possibilidade de instalação de barreiras físicas nas passarelas localizadas no município de Itanhaém, ao longo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), com o objetivo de impedir a circulação de motocicletas e garantir a segurança dos pedestres.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita à Sabesp informações e estudos técnicos sobre a recorrente falta de água e/ou baixa pressão no abastecimento no bairro Oásis, em Itanhaém."

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Solicita ao executivo, informações sobre O Plano Plurianual da Saúde (PPA) na cidade de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o agendamento de consultas em UBSs e sua demora, que pode chegar a até 6 meses entre a marcação e a consulta, bem como a existência de plano de contingenciamento para enfrentar essa situação”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, sobre a existência e os detalhes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o ano de 2025, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita à Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01, de 2025.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)