Veto Total ao Projeto de Lei nº 24, de 2025 de autoria do vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Institui o “Programa Orla Ativa” no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 49, de 2025 de autoria do vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 50, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

‘’DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’’.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itanhaém/SP, e dá outras providências.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Institui a “Cãominhada Solidária” no Município de Itanhaém e a inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Aniversário da Cidade.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas no Município de Itanhaém, estabelece sanções administrativas aos responsáveis, regula a condução e o transporte de animais em vias públicas e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)