Ofício D.A nº 148/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.820, de 6 de agosto de 2025, que “Revoga a Lei nº 3.665, de 15 de outubro de 2010”, originária do PL nº 73/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 149/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.821, de 6 de agosto de 2025, que “Denomina Centro Municipal de Automonitoramento — Glicêmio 'Dr. Antônio José Dias Martins' equipamento público que especifica”, originária do PL nº 75/2025.

Autor: EXECUTIVO

Convite CONSEG - Convida a Procuradora Especial da Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa para a Reunião Ordinária que irá acontecer no dia 14 de agosto às 19h, na USCEESP (Colônia Férias) localizada na Av. Suarão, n° 3189, Bairro Suarão, nesta Comarca.

Autor: CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

Institui o Programa Municipal de Paz nos Campos de Futebol no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus na Rua Carlos Alberto Carvalho Batista no bairro Jardim Guapurá."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Paraíba, no trecho entre a Rua Espírito Santo no bairro Cibratel ll.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de roçada e poda de árvores na praça pública, próximo a numeração 46, localizada na Rua Garcia bento entre o trecho com a Rua Amaro Prado no bairro Corumbá”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo “passada” de máquina, nivelamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Cassimiro Dambrovisk, no bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar um mutirão de consultas e exames de Oftalmologia, no Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da contratação de Exames de Mamografia, para atender prioritariamente mulheres entre 50 e 69 anos, do Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da implantação de Cursos Profissionalizantes para os alunos que são atendidos nos Núcleos do NAPI 1 e NAPI 2, visando promover a capacitação, inclusão social e o desenvolvimento profissional desses alunos, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo o serviço de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Conceição, próximo á numeração 1254, no bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo o serviço de instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da Avenida Albert Sabin até a entrada da Avenida Santa Cruz, Localizada entre o trecho do Balneário Gaivotas e Santa Cruz.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Rua Marginal até o Santa Cruz, localizada no bairro Santa Cruz.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida dos Coqueiros, localizada no bairro Jardim das Palmeiras.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo o serviço de pavimentação em toda a extensão da Avenida Brasil , no bairro Gaivotas.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a realização de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Santos, no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Marques, no município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Pedro S. Magalhães, no Jardim Suarão, em toda a sua extensão, especialmente na altura do número 895.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a limpeza e retirada de mato alto entre as ruas Jaime Lino dos Santos e Otacílio Dantas – Bairro Savoy, Itanhaém, próximo à E.E. José Carlos Braga de Souza.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a manutenção no prédio da Unidade de Saúde localizada na Rua Jaime Lino dos Santos, nº 290, no bairro Savoy, município de Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste, localizado na Avenida Beira mar, altura do número 6949, Bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua México, bairro Califórnia, altura do número 80 e por toda sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e reassentamento das lajotas, na Rua Scheila altura do número 323 e por toda sua extensão, no bairro Jardim Regina.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Iguaçu, altura do número 2580 e por toda a sua extensão, no bairro Cibratel 2.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizado na Rua Lourival Fausto Muniz, em frente aos número 76 e 161, Bairro Corumbá.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Onze, no bairro Jardim Gaivota, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Iguaçu, localizada no bairro Cibratel II, no cronograma oficial de pavimentação do município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza, capinação e manutenção da Praça Gaspar Ricardo, localizada na Avenida José de Anchieta, no bairro Cibratel II, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada do Raminho no cronograma oficial de pavimentação do município.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo a criação de projetos para utilização das escolas públicas municipais nos fins de semana, com atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas à população.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de instalação de tubulação nas valas abertas, bem como nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua do Cano, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção na iluminação na Rua Orlando da Silva antiga 33, localizada no Bairro Gupura.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada na Avenida Cabuçu, em frente a Escola Tia Pombinha, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Maria Cecília localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Araraquara, localizada no Bairro Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala em toda a extensão da Rua Trinta, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de ponto de ônibus na Avenida Professor Vicente de Lima, altura do número 480, localizado no Bairro Iemanjá, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a instalação de placas com a inscrição "Proibido a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos" nos postes da Zona Azul, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Manoel Alves de Oliveira, no bairro Jamaica, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a inclusão de uma profissional de Enfermagem (enfermeira) no quadro funcional do Espaço Conviver, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a necessidade de instalação de iluminação pública em toda a extensão do bairro Parque Vergara, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a necessidade de implantação do serviço de coleta de lixo no bairro Parque Vergara, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretária competente a possibilidade de execução do término de pavimentação em lajotas da Rua Costa Rica, altura do n.º 99, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão das Ruas Magnólia, Guapiruvu, Cambará e Arable, ambas localizadas no bairro Chácara São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Avenida Jose Firmino dos Santos, localizada no bairro Chácara São Fernando (lado morro).

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza das valas ao longo da Estrada do Rio Preto, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Geza Harry, Jardim Regina, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento ao longo da Avenida Armênia, entre os numeros 3 e 250, Santa Julia , em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento ao longo da Rua Odil Vasques Martinez (antiga Rua 45), no bairro Parque Vergara, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a viabilidade de inclusão de braço de iluminação pública no poste localizado em frente à Rua Amaro Prado, nº 395, Corumbá, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação de um Centro de Referência para o Tratamento da Endometriose no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações sobre a possível instalação da primeira Farmácia Municipal Popular Pet.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas, e ao DER-SP sobre a pavimentação da Estrada Vicinal do Rio Preto (Lote 52 – Edital nº 193/2022-CO), conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio das secretarias envolvidas na condução do Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2023 para acompanhar a concessão da Rodovia SP-055 e a instalação de pedágios em Itanhaém, sobre sua atual situação, medidas adotadas e ações em curso.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

’’Solicita informações à Secretária da Educação do Estado de São Paulo sobre obras programadas para o Município de Itanhaém nos anos de 2025 e 2026.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

’’Solicita ao Executivo informações sobre obra realizada pela SABESP na Rua João Capistrano Pereira, nº 453, bairro Corumbá, em Itanhaém/SP, que não teve a pavimentação asfáltica finalizada.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)