Documentos - Requerimento Nº 163/2025
Data: 16/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas no município de Itanhaém.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,7 KB | 16/06/2025 | 17:47:33 | ||
| Requerimento Nº 163/2025 | 235,24 KB | 16/06/2025 | 17:47:33 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 16/06/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 16/06/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 163/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/08/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 22ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 163/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/08/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado no expediente da 22ª Sessão Ordinária, em 11 de agosto de 2025.
Data da resposta: 12/08/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 163/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 13/08/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 234/2025 - Encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 13/08/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 163/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/08/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 28/08/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 163/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/09/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Relatório de Votação ao Requerimento n° 163/2025. |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 22ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Protocolo do Ofício nº 234/2025 - Encaminhamento dos Requerimentos da 22ª SO |
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| Termo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Termo de Apensação |
|
| Termo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Termo de Desapensação |
|
| Termo Nº 3/2025 ao Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 163/2025 | 16/06/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 163/2025 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA | |
| Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 163/2025 | 05/08/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 163/2025 |
2 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 163/2025 | 12/08/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 163/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 163/2025 | 13/08/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 163/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 163/2025 | 28/08/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 163/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
