"Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

Autor: EXECUTIVO

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 203/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 52, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que “Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de Itanhaém aderir ao Programa de Saúde Digital da rede pública de São Paulo.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 205/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 67, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à implantação do programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Municipal nº 4.777/2025, do Plano Municipal de Esportes e Lazer".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 209/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 60/2025 de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri; Requerimento n° 61/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, Requerimento n° 66/2025 de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, Requerimento n° 68/2025 de autoria do Vereador Wiilian Tadeu Ramos de Sousa e Requerimentos nº 70 e 71, de 2025, ambos de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 74/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.680, de 28 de abril de 2025, que "Cria a Comissão para organização e implementação do Fórum Inter-Religioso Municipal para uma cultura de paz e liberdade de crença de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 78/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.682, de 2025, que "Altera o Decreto nº 4.093, de 6 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão Gestora da Política Municipal de Educação Ambiental".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 79/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.795, de 29 de abril de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências", originária do PL nº 47/2025, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 214/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 71, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a adesão da população de Itanhaém à vacinação contra a COVID-19, a existência de campanhas específicas ou integradas no calendário vacinal, e planos para aumentar a cobertura vacinal em caso de baixa adesão”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 215/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 56, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2025, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 84/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.685, de 05 de maio de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2025/2029".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 85/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.686, de 5 de maio de 2025, que "Altera o Decreto n° 4.388, de 25 de outubro de 2022, que nomeia, para o triênio 2022/2025, os membros do Conselho Municipal de Educação".

Autor: EXECUTIVO

Ofício diversos - Informações referente ao Requerimento nº 93, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos que “Solicita ao Tenente-Brigadeiro do Ar Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informações sobre a autorização, fiscalização e segurança das atividades com asas-delta, parapentes e paramotores em Itanhaém, especialmente na orla da praia".

Autor: SICFAB - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

“Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 93, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos que “Solicita ao Tenente-Brigadeiro do Ar Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informações sobre a autorização, fiscalização e segurança das atividades com asas-delta, parapentes e paramotores em Itanhaém, especialmente na orla da praia".

Autor: DECEA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Ofício diverso - Acusa o recebimento do Ofício nº 139/2025 - Encaminhando o Requerimento nº 97, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que “Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, informações sobre a atual situação do prédio onde funcionava a unidade da Fundação Casa em Itanhaém/SP.'

Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Veto Total ao PL nº 16, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, em consonância com a Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024".

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a proibição do uso de correntes, cordas ou mecanismos similares para contenção prolongada de animais no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Institui o Programa ‘Adote um Espaço Acessível’ em Itanhaém, destinado a parcerias público privadas para promover a acessibilidade em espaços públicos.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçada de toda extensão da Rua Antônio Lamping Filho, localizada no bairro Jardim Coronel”.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para instalação de aparelhos de ginastica (academia ao ar livre) e playground, nas proximidades da área da antiga linha férrea, localizada na Rua Goiás altura do número 151, localizada no Bairro Satélite, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras em postes para descarte de lixo em toda extensão da Avenida Rui Barbosa, localizada no bairro Centro, deste município.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Itália, localizada no bairro Santa Julia.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dos Jerivás e abertura da mesma no trecho entre a Rua José Honório Alves, altura do n.º 225, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de pavimentação da calçada da Escola Municipal Ana Cândida Ebling de Oliveira, localizada na Rua Octacílio Dantas, 606, Bairro Savoy, CEP 11742-620, esquina com a Rua Alderige Ferreira do Nascimento”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da Rede Elétrica da Escola Municipal Ana Cândida Ebling de Oliveira, localizada na Rua Octacílio Dantas,606, Bairro Savoy, CEP 11742-620”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com a Secretaria competente, o aumento do muro da Escola Municipal Ana Cândida Ebling de Oliveira, localizada na Rua Octacílio Dantas,606, Bairro Savoy, CEP 11742-620”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção do telhado e da estrutura da Biblioteca da Escola Municipal Ana Cândida Ebling de Oliveira, localizada na Rua Octacílio Dantas, 606, Bairro Savoy, CEP 11742-620”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com a Secretaria competente, o serviço de manutenção do ar condicionado, da Creche Carlos Mayer Filho, localizada na Rua Jayme Lino dos Santos, 158, Bairro Savoy, CEP 11742-644”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçada em toda a extensão da Rua Sorocabana, altura do n.º 305, localizada no bairro Jamaica.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a realização dos serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Jaime de Castro, Itanhaém - SP."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de reparos na pavimentação na Avenida José Batista Campos, altura do número 1220, no Jardim Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a limpeza do mato que está invadindo a Rua 8, localizada no Conjunto Habitacional Guapiranga Cesp.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Marginal, na altura do número 1745, bairro Laranjeiras, Itanhaém."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e controle de mato alto na Avenida Marginal, altura do número 2647, bairro Savoy I.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e fiscalização de obras que estão descartando entulho irregularmente na Avenida Tamôios, bairro Tupy,em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de Roçada e Limpeza na Rua Sabiá, Parque dos Passáros, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e Roçada na Rua Osmar Gonçalves Nina, Bopiranga, em Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de pintura das guias, sinalização de estacionamento e faixa de pedestres na extensão da Avenida Peruíbe, Praia dos Sonhos, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada de matos na Rua Cáucaso, 290, Jardim São Fernando, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

''Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Cuidados Paliativos, voltado a melhoria da qualidade de vida dos pacientes em fase terminal e oferecer suporte a eles e a seus familiares.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a instalação de abrigos de parada de ônibus nos locais de maior concentração de usuários do transporte público, na Avenida Flacidez Ferreira, Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviçosde zeladoria, tais como roçada, capinação, limpeza de valas, varrição de ruas e calçadas, caiação de guias, reparos das vias, pintura e sinalização de trânsito, reparos em bocas-de-lobo entre outros, no bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo a realização de estudo para construção de cobertura e estrutura física para operação de Terminal Aberto de Integração do Transporte Público Municipal.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

''Indica ao Executivo e à Elektro Redes S.A. a realização de fiscalização conjunta e periódica do compartilhamento de infraestrutura da Concessionária com agentes do mesmo setor, do setor de telecomunicações e outros interessados, e adequação ao Programa Poste Legal."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar a troca de toda a extensão da rede de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Avenida Albert Sabin, localizada no Bairro Bopiranga, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Alberto Simões, na altura do número 677, localizado no Bairro Cidade Anchieta, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da de instalação, substituição ou recarga de extintores de incêndio, em todas as Unidades de Saúde, no Município de Itanhaém”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo os serviços de limpeza de valeta localizada na Rua do Franco, ao lado do número 48, no bairro Jardim Coronel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Rui Barbosa, visando promover educação ambiental, limpeza urbana e prevenção de alagamentos.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Marginal, nº 1297, no bairro Cibratel 2, para que realize a devida limpeza do local.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo os serviços de capinação em toda a extensão da Rua Araraquara, localizada no bairro Jardim Coronel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Albert Saibin, nº 3681, no bairro Santa Júlia, para que realize a devida limpeza do local.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e poda de árvore na Rua Rosana Aparecida Marques Carreira frente ao número 1448, localizada no Bairro Santa Terezinha.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a implantação de um abrigo de passageiros, com cobertura e assento, no ponto de ônibus localizado frente ao Atacadão, localizada no Bairro Jardim Corumbá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Emerson da Silva, localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Miguel Helou, localizada no Bairro Tropical.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Avenida Luiz Roberto Macarati Júnior, no bairro Jardim Bopiranga, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo o serviço de troca de lâmpadas queimadas nas passarelas do Trevos do Balneário Flórida Mirim, Campos Elíseos, Balneário Jequitibá, Suarão, Nossa Senhora Sion e Jardim Savoy, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo o serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Lia Maria, na altura do número 358, localizada no bairro Loty, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo que determine à secretaria competente a adoção, com urgência, de medidas eficazes para o controle e combate à infestação de ratos na orla da Praia do Centro, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de pintura e sinalização das lombadas ao longo de toda a extensão da Rua José Manoel Lourenço Leir, no bairro Nossa Senhora do Sion, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, os serviços por meio das Secretarias competentes, para viabilizar parceria público privado nos termos da Lei Municipal nº 3.964/2014, que institui o Programa “Adote uma Praça”, visando à manutenção da quadra existente na orla do Praião, na Avenida Presidente Vargas, altura do número 757, bem como a construção de uma nova quadra 3x3 de tamanho oficial, no mesmo local.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de construção de sarjeta e de sistema adequado para o escoamento das águas pluviais, localizado na Avenida Governador Mário Covas Júnior, 3446, no bairro Bopiranga.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, a realização de ações de combate à infestação de pombos na quadra da Escola Maria das Graças Alves Santos, localizada na Rua Leme, 270 no bairro Jardim Magalhães, bem como a limpeza e desinfecção completa do local.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento da Rua Atlântica altura do número 1125, no bairro Vila Loty.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de construção de sarjeta e de sistema adequado para o escoamento das águas pluviais, bem como o assentamento correto das lajotas na via, localizado na Rua Pedro Walmore de Araujo com a Rua Laura Bocardo Mainarde, no Bairro Balneário Tupy.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João da Guia próximo ao número 17, no Bairro nova Itanhaém objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre viabilidade de inclusão de itinerário de linha de ônibus entre o bairro Gaivota ao bairro Santa Cruz.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo e a CNL – Concessionária Novo Litoral, informações pelo fornecimento da manutenção e instalação de iluminação adequada em todos os trevos de entrada e saída da cidade e dos bairros nos trechos, entre Vila loty ao Santa Cruz, conforme especifica.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Solicita ao Executivo informações acerca das condições do Parque Turístico Amazônia Paulista após a realização do Festival ‘Celebra Ita’.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre as providências imediatas para resolver o problema das filas no agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Solicita informações à Fecomércio-SP sobre o interesse e os critérios técnicos para implantação de uma unidade do SESC no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao executivo a viabilidade de fiscalização sanitária na Colônia de Férias Cabo dos Soldados, localizada na Av. Ruy Barbosa, nº 1860, bairro Satélite em Itanhaém/SP, em razão de foco de proliferação de mosquitos da dengue e outros vetores.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao executivo informações sobre a composição do Conselho de Merenda Escolar das Escolas Municipais de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Solicita ao Executivo informações sobre o funcionamento e manutenção dos semáforos localizados na Rua Ovídio Tavares de Oliveira com a Rua João Mariano Ferreira, na região do Mosteiro, e na Rua Vereador Angelino de Bortoli com a Avenida Harry Forssell, na região do Sabaúna.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Solicita ao Executivo, e a Central de Vagas informações sobre o procedimento de agendamento/retorno das consultas médicas nas unidades de saúde e as devidas providências, referente aos agendamentos que são encaminhados a Central de Vagas, no Município de Itanhaém".

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ofício GP nº 220/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 40, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicito informações e precauções ao Executivo sobre os problemas estruturais evidenciados na Escola Osmar Rodrigues, localizada na Rua Mato Grosso, 597 Balneário Gaivota".

Autor: EXECUTIVO

“Ofício GP nº 221/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 63/2025 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi; Requerimento n° 72/2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva e Requerimento n° 73/2025 e nº 74/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes“.

Autor: EXECUTIVO