Dispõe sobre a proteção ao direito de fornecer alimento e água a animais em situação de rua em espaços públicos no município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui a Campanha Municipal de Conscientização da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, nos termos da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Estabelece atendimento prioritário às pessoas com Diabetes em serviços públicos municipais e público privada em parceria com o município, em dias de realização de exames de sangue, exames que exijam jejum prévio, e ultrassonografia de abdômen, e dá outras providencias”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)