Ata da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP n° 60/2025 - Encaminha relação de emendas parlamentares que necessitam de ajustes, nos termos dos pareceres de admissibilidade.

Autor: EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Cel Taborda em toda sua extensão, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da manutenção de pintura em toda área externa da Praça Jefferson Ítalo Bastos, no Bairro Guapiranga, bem como, os quiosques existentes e o centro comunitário, localizada no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Cícero da Silva, localizada no Bairro Vila Rica, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua T, travessa da Rua Eulícia Chaves Souza, no bairro Jamaica, em Itanhaém - SP."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a tomada de providências em caráter de urgência os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão das Ruas Peru, Porto Alegre e Amazonas, ambas localizadas no bairro Jardim São Fernando e a inclusão das mesmas no cronograma de obras de pavimentação do município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Albert Sabin, localizada no trecho compreendido entre os bairros Jardim Bopiranga e Balneário Gaivota, deste Município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços recapeamento da manta asfáltica em toda extensão das Avenidas; Sorocabana, Armênia, Chile e Luiz Roberto Nacarati Junior, trechos compreendidos entre os bairros Cibratel II e Jd. Bopiranga, neste Município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica-se ao Executivo, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em alguns pontos do bairro Jamaica, em Itanhaém – SP."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a possibilidade de execução do término de pavimentação com lajotas na Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro Cibratel II, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo a execução dos serviços de nivelamento e patrolamento em toda a extensão da Rua Topázio, no bairro Jardim Coronel, conforme especificado.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo os serviços de manutenção, tais como limpeza de rua e roçada de mato, em toda a extensão da Rua Pernambuco, no bairro Jardim Bopiranga, conforme especificado.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Casimiro Dambroski, na altura do nº 1301, no bairro Jardim Coronel, conforme especificado.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua E, no bairro Jardim Guapura, conforme especificado.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a execução dos serviços de microdrenagem e encascalhamento, bem como a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Treze, esquina com a Rua Dirce Lisse do Nascimento, n°. 1343, no bairro Jardim Gaivota (interior).”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica-se ao Executivo, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de troca de lâmapada queimada por lâmpada de LED, na Rua das Macaúbas, n° 100, no bairro Palmeiras.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de troca de lâmapada queimada por lâmpada de LED, na Rua Jataibas, n° 19, no Jardim das palmeiras.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Cinquenta e Oito, n°90, no bairro Bopiranga.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a tomada de providências em caráter de urgência os serviços de cascalhamento e nivelamento do trecho compreendido sem pavimentação da Avenida Estados Unido, altura do n.º 1200, localizada no bairro Jardim São Fernando e a inclusão da mesma no cronograma de obras para término pavimentação.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento da Rua Matias de Almeida com a Rua José Marciano de Souza, no bairro Umuarama.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento da Rua dois, no bairro Tropical- Jd. Maranata

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de recapeamento da Rua Leonicio Felinto da Silva, trecho de encontro com a Rua Carlos Alberto Carvalho Batista.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Rua Ernesto Mariano dos Santos, número 110, bairro Oásis- Guapurá.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, nivelamento e encascalhamento, da Avenida Paris, altura do número 848 ao número 1243.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de abrigos para animais comunitários e em situação de rua na cidade.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, a elaboração de um projeto para a realização de concurso público municipal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e revitalização da Praça Raul Cury, localizada na Rua dos Tamóios, no bairro Balneário Tupy.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a adoção de providências urgentes para a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e manutenção da iluminação pública da Rua Celeste de Jesus Alves Santos, situada no bairro Bopiranga.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a adoção de providências urgentes para a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Major Ezequiel Correia de Araújo, no bairro São Fernando.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, limpeza das valas ao longo de toda a Estrada do Rio Preto, localizada no Bairro Rio Preto”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, o nivelamento, cascalhamento e limpeza das valas ao longo da Rua Gloria, localizada no Bairro Gaivota”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, o nivelamento, cascalhamento e limpeza das valas ao longo da Rua Celeste Jesus Alves Santos, localizado no bairro Jardim São Fernando”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, limpeza do Rio entre a Rua São Luiz e a Rua Fortaleza no Bairro Gaivota, próximo a Escola Olga Lopes”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na via e roçada das calçadas na Rua Vereador Antônio Ataulo, região de acesso ao bairro Guapurá”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da implantação de uma Praça de Patinação/Skate, na área compreendida atrás da Igreja Santa Rita de Cássia, entre as Ruas Vereador Augusto Pereira Araújo com a Benedito de Souza Oliveira, localizada no Bairro Umuarama, munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de faixa de pedestres, em frente as escolas E.M. Prof.ª Noêmia Salles Padovan e E.M. Prof.ª Neusa Pinto Fonseca, da região do Guapiranga, na Rua Orlando Diz, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de faixa de pedestres, em frente a escola E.M. Prof.ª Elga Reis, da região Umuarama, na Rua Antônio Assunção Filho, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita a Elektro, informações quanto a troca de 01 (um) poste de madeira situado na Avenida Pedro Walmore de Araújo em frente ao n.º 2035, bairro Jardim Grandesp (lado moro).

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Solicita a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, informações sobre a possibilidade da criação e implantação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional Jorge Rossmann no município de Itanhaém.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Solicita ao Executivo informações sobre a manutenção do espaço dentro da Escola Municipal Profª Maria Cristina Macedo Gomes, onde anteriormente funcionava a Creche Luz da Vida, conforme especificado."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita à Sabesp que forneça o cronograma das obras de saneamento básico da cidade, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Solicito ao Senhor João Couri Neto, presidente da CNL - Concessionária Novo Litoral, informações detalhadas sobre os procedimentos adotados para o resgate de animais feridos e a remoção de animais mortos na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo, informações acerca das execuções de serviços prestados pela empresa SABESP na Avenida Mário Covas, localizada no Bairro Cibratel II, no município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de revitalizar e utilizar espaços ociosos na Rodoviária de Itanhaém, com o objetivo de abrigar Secretarias e serviços públicos.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Relatório mensal da Ouvidoria - Janeiro/2025.

Autor: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Ofício n° 015/2025/ITAPREV - Encaminha resposta ao Ofício n° 26/2025 referente ao TC n° 002981.989-7.

Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV

Ofício n° 016/2025/ITAPREV - Encaminha resposta ao Ofício n° 27/2025 referente ao TC n° 00001489.989.16-0 e outros.

Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Veda a nomeação ou contratação de pessoa condenada pela prática de crime de maus tratos contra animais, para cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)