Documentos - Ordem do dia - 29ª Extraordinária de 2024
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 29/2024
Data: 18/11/2024
Ementa: Ordem do dia - 29ª Extraordinária de 2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Emenda Nº 4/2024 | 18/11/2024 |
“Acrescenta o §4º ao artigo 93, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”. Autoria: WILSON RH, HUGO DI LALLO |
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| Emenda Nº 3/2024 | 18/11/2024 |
“Altera o parágrafo único do artigo 40, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”. Autoria: WILSON RH, HUGO DI LALLO |
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| Emenda Nº 1/2024 | 18/11/2024 |
“Suprime o §2º do artigo 92, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”. Autoria: WILSON RH, HUGO DI LALLO |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 13/09/2024 |
Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém. Autor: EXECUTIVO |
