Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.660, de 16 de setembro de 2010, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde.

Autor: EXECUTIVO

Ata da 140ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício D.A n° 207/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.627,de 14 de outubro de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.462, de 14 de abril de 2023, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal do Idoso".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 206/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.757, de 14 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre a criação de Forúm Inter-Religioso Municipal para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 439/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo e o 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém - SP, objetivando a efetivação de protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDA's) do Município de Itanhaém, encaminhado a essa Egrégia Edilidade, por meio do ofício GP n° 474, de 20 de julho de 2022.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A N° 211/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.628, de 16 de outubro de 2024, que 'Altera o Decreto n° 4.486, de 3 de agosto de 2023, que nomeia, para biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 441/2024 - Encaminha informações referente ao Ofício n° 10/2024/CP acerca do Projeto de Lei nº 52, de 2024, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 442/2024 - Encaminha informações referente ao Ofício n° 11/2024/CP acerca do Projeto de Lei nº 53, de 2024, que “Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 443/2024 - Encaminha informações referente ao Ofício n° 12/2024/CP acerca do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, encaminhado à esta Casa de Leis por meio do ofício GP nº 403/2024, que “Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 444/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 201, de 2024, de Autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das lombadas eletrônicas instaladas no Município pela Secretaria de Trânsito.”

Autor: EXECUTIVO

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura da lombada localizada na Esatrada Cel Joaquim Branco altura da fábrica de blocos, bairro Tropical”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Inidica ao Executivo, manutenção da via asfáltiva em toda extensão da Estrada Coronel Joaquim Branco, dando início no começo da Estrada, cruzamento com a Av. Marginal, no bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, término de construção de calçada na Rua Urcezino Ferreira, com ínicio na altura do nº04, finalizando toda extensão, no bairro Boca da Barra".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de tapa burado na via asfaltica, na Avenida Marginal, altura do nº1777, no bairro Laranjeiras".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, manutenção de lajotas, na Rua Álvaro Cura, esquina do nº71, no bairro Sabaúna".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, localizada na Estrada Coronel Joaquim Branco, entre a Av. Santos e Av. São Paulo, no bairro Tropical".

Autor: HUGO DI LALLO

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem, redutor de velocidade do tipo lombrada, na extensão da Rua Pedro Silveira, localizado no Bairro Jardim Umuarama”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da R. Des. José Mauro Bourreaut Ribeiro, localizada no bairro Chácaras Cibratel.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Acapulco, localizada no bairro Cibratel II.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Equador, localizada no bairro Cibratel II.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Goias, localizada no bairro Cibratel."

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de 1 (um) braço de luz com iluminação pública, na Rua Curitiba esquina com a Rua Benedito Oliveira Luz, localizada no Bairro Umuarama, Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua Seis, localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Aberlado Mendonça de Oliveira (antiga Rua Beira Volta), localizada no Bairro Jardim América.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a criação de Programa de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online voltado para crianças, adolescentes e suas famílias.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Rua Jarbas Lopes Moreira, Gaivota.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza do trecho pavimentado, e a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento do trecho não pavimentado da Rua Geraldo Russomano, Recanto dos Bandeirantes.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da Rua dos Bandeirantes, Praia do Sonho.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de sinalização viária nos cruzamentos do Viaduto Francelino Joaquim do Nascimento, no Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o serviço de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Rui Barbosa, altura do número 1332, localizado no Bairro Centro.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a realização de pintura da sinalização viária por todo o entorno da Praça Ângelo Guerra – Belas Artes – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, para que através da secretaria competente, realize a roçada e a limpeza do canteiro central por toda a extensão da Avenida Estados Unidos – Jd. Bopiranga – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, providencias quanto à instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Flácides Ferreira – altura do nº 669 - Gaivota, para atendimento aos estudantes das escolas próximas e também aos usuários do transporte público.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, para que solicite junto à ELEKTRO, a necessidade da extensão da Rede Elétrica na Rua 30 – lado morro - Jardim das Palmeiras – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, através da secretaria competente, para que realize os serviços de nivelamento, cascalhamento e colocação de raspas de asfalto na Rua Santo Antônio – por toda a sua extensão – no bairro Rio Preto - Itanhém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo o serviço de reparo do buraco localizado na Rua Rosalvo José Alves, no bairro Tupy, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de conserto do poste de luz localizado na Rua Manoel Louzada, N°2226, bairro Sion.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Afonso Meira Junior, no bairro Jardim Fazendinha, a fim de que seja realizada a limpeza dessa área.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de uma lombada (redutor de velocidade) no meio da Rua Alfredo Simões Dias, no bairro Jardim Umuarama."

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Norberto Francisco dos Santos , no bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Jacy , no bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Raul Pinto , no bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Maria de Castro , no bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Aracy , no bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de pintura das lombadas localizadas entre o número 476 da Rua Pedro Américo ao número 1888 da Avenida Sorocabana.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixas de pedestre localizadas em toda a extensão da Avenida Vicente de Carvalho, localizada no bairro Praia dos Sonhos.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco entre os números 1520 ao 3570, da Avenida Sorocabana, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a manutenção do guarda-corpo da ponte situada na Avenida São Paulo, bairro Cibratel I.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na Creche "Dr. Edson Batista de Andrade", e ao seu em torno, na Rua João Andrade Júnior, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenidas Coronel Seckler e Paraná, no Bairro Cidade Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Flacides Ferreira, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo informações sobre os débitos da Prefeitura de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do noticiado sobre a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio da rede pública.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo atendimento prioritário às pessoas com diabetes em postos de saúde e laboratórios da rede municipal de saúde, quando o exame exigir jejum.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Altera o art. 14 da Lei n° 4.652, de 24 de abril de 2023, que dispõe sobre a regularização de edificações.

Autor: EXECUTIVO