Ata da 139ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício D.A n° 205/2024- Encaminha cópia do Decreto n° 4.626, de 9 de outubro de 2024 que "Altera o Decreto nº 4.513, de 2 de outubro de 2023, que alterou a Comissão Municipal responsável pela supervisão das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "Vivaleite".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 434/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 204, de 2024. de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento Operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Rua Desembargador José Mauro, localizada no bairro Chácaras Cibratel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, troca de lâmpada na passarela do Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, limpeza ao redor do campo de futebol e a revitalização do campo, localizado na Rua José Manoel Lorenzo Leiro, altura do nº 666, no bairro Jardim Magalhães".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, limpeza e retirada de lixos e entulhos acumulados na Estrada Coronel Joaquim Branco, ao lado do nº 1873, no bairro Tropical".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Emília Alves Muller, esquina com a Av. Rio de Janeiro (ao lado do nº 106), localizado no bairro Savoy, para que de forma URGENTE providencie reparo no muro que está prestes a cair".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, limpeza de guias e sarjetas, em toda extensão da Rua Emília Alves Muller, no bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas na extensão da Rua Bernardino de Souza, localizada no Bairro Belas Artes no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Itapuã, localizada no bairro Iemanjá.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Araçatuba, localizada no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua João Mariano Ferreira, 229 – Vila São Paulo (em frente à Câmara Municipal).

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada em toda extensão da Rua Cotinha Magalhães, bairro Nova Itanhaém”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, a manutenção do guarda-corpo da ponte situada na Avenida Padre João Daniel, altura do nº 1.017, bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Valentim Corredoira Porto, localizada no bairro Jardim Coronel.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo implantação de Programa de Orientação Parental para cuidadores e suporte psicológico às famílias com crianças na primeira infância.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Capitão Afonso Tessitore, Balneário Jequitibá.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maria Amélia da Silva Generoso, e interlocução com a Concessionária de Energia Elétrica para substituição de poste de madeira lá existente por outro de concreto.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, roçada e limpeza do canteiro central da Rua Desembargador José David Filho, Santa Terezinha.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Prudente de Morais, Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária), para servir de depósito coletivo de lixo, na esquina da Avenida Julinha com a Avenida Marginal (lado morro), localizada no Bairro Jamaica (interior).

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua do Franco, localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, em toda a extensão da Rua Celso Silveira, no Bairro Jardim Corumbá, via de acesso, atrás da Rodoviária de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de mato em sarjeta, localizada na Rua Cuba, altura do número 180, no Bairro Jardim Mosteiro”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, drenagem, redutor de velocidade do tipo lombrada, na extensão da Rua 9, localizado no Bairro Jardim Tanise”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo o serviço de poda de uma arvore localizada na Avenida Maria Albertina, N°736, bairro Vila Verde Mar, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de placas de identificação de vias e logradouros nas ruas do bairro Umuarama, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de conserto de duas lâmpadas quebradas localizadas na Rua Dom José Gaspar, N°575, no bairro Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Antônio Alves Quintas, bairro Umuarama.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, para que através da secretaria competente, realize a roçada e a limpeza do canteiro central por toda a extensão da Avenida Albert Sabin – Jd. Bopiranga – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a roçada de mato e a limpeza da Rua Afanásio Petecof – ao entorno do campo de futebol – no bairro Cibratel II - Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a realização da poda de 01 (uma) árvore, localizada na Área Pública localizada entre as Ruas D. Ministro Dilson Domingos Funaro e Rua Zenaide Meira Mayr – Parque Augusto – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento, cascalhamento e colocação de raspas de asfalto na Rua Flamboiant – por toda a sua extensão – São Fernando - Itanhém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, quanto à possibilidade de inversão da rampa e da escadaria de acesso à Praia dos Pescadores, para que os pescadores consigam descer e subir seus barcos com maior facilidade.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de programa de pavimentação na rua Antonio Plínio Branco, no Jardim Aguapeú.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO