Documentos - Ordem do dia - 135ª Ordinária de 2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 135/2024
Data: 02/09/2024
Ementa: Ordem do dia - 135ª Ordinária de 2024
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| Veto Total Nº 3/2022 | 11/01/2022 |
Veto TOTAL ao Projeto de Lei n° 98, de 2021, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.623, de 14 de dezembro de 2000, que estabelece normas para a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências." Autor: EXECUTIVO |
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| Veto Total Nº 4/2024 | 15/07/2024 |
Veto total ao Projeto de Lei n° 09, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Acrescentam-se os §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007.” Autor: EXECUTIVO |
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| Veto Total Nº 5/2022 | 19/05/2022 |
Veto Total ao PL 34, de 2022, que dispõe sobre denominação de equipamento público, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 13/05/2024 |
Concede isenção de tributos municipais aos imóveis e instalações operacionais de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nas condições que especifica, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO |