Ofício DA N° 175/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.613, de 15 de agosto de 2024, que "Acrescenta dispositivos ao artigo 3º do Decreto n° 3.794, de 22 de novembro de 2019, que regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 197, de 10 de julho de 2018".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA N° 176/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.614, de 15 de agosto de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para o biênio 2023/2025, os membros de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA".

Autor: EXECUTIVO

Altera a denominação da Rua Guaporé, localizada no bairro Gaivota, para Rua José Jorge Gomes da Silva.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução do serviços de instalação de placas de indicação de vias e logradouros em toda extensão da Avenida Albert Sabin, localizado entre os Bairros Gaivota e Bopiranga.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de iluminação pública, em toda extensão da Rua da Gloria, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento na Rua Las Vegas, na altura do numero 960, localizado no Bairro Umuarama.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua José Ferreira de Castro, localizada no Bairro Jardim Aguapeú.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Ametista, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo o serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais da esquina da Avenida Santo André com a Estrada Coronel Joaquim Branco, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, os serviços de roçada, capina e limpeza na extensão da linha férrea, localizada na Rua Profº Augusto Ribeiro de Carvalho, no bairro Jardim Suarão".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a pintura das faixas de pedestres e lombofaixa, na Estrada Coronel Joaquim Branco, entre os números 942 e 1075 (próximo ao mercado prático), no bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a realização de estudos e providências para implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para todos os profissionais da rede municipal de ensino".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a instalação de braços de luz nos postes da Avenida Santos, no bairro Tropical".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de gradativamente incluir o CEP – Código de Endereçamento Postal nas placas indicativas de denominações das vias públicas de nossa cidade".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo, a modernização das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Eulícia Chaves Souza – por toda a sua extensão – no Jardim Jamaica – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Eulícia Chaves Souza – por toda a sua extensão – Jamaica - Itanhém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, providências quanto à implantação de uma lombofaixa na Avenida Flácides Ferreira – altura do nº 1303 – em frente à Pizzaria Casa Nova - no bairro do Gaivota – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a substituição de lâmpadas de LED – Avenida Luiz Roberto Nacarato – por toda a sua extensão – Jd. Palmeiras – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a modernização das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua João Pereira dos Santos – por toda a sua extensão – no Gaivota – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo o serviço de retirada de lixo e entulho na calçada da Avenida Benedito Ribeiro, na altura dos números 1084 e 1086, no Nova Itanhaém - Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de redutores de velocidade do tipo lombada ao longo da Avenida Santo André, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de repintura das lombadas localizadas em toda extensão da Estrada Coronel Joaquim Branco.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de retirada de lixo e entulho na Avenida Santo André, na altura do nº 1.555, no Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, na Rua Arariboia, Nova Itanhaém.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de desobstrução de bueiros no cruzamento das ruas Nivaldo de Oliveira e Maria Antônia Lopes Leitão, Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Urcezino Ferreira, Baixio.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina e limpeza, na Rua Padre Ditino Della Parte, Suarão.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Estrada do Rio Castro, Jardim Fênix.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, que notifique o(s) proprietário(s) do terreno localizado na esquina da Avenida Wallace Arthur Skerrat com a Praça Kardec Rangel Veloso, no Bairro Praia dos Sonhos, para que se proceda à limpeza do local, bem como a construção do muro e calçada em atendimento a Lei Municipal N° 2.283/1997”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre, faixa da ciclovia e lombadas, localizados em toda extensão da Avenida Wallace Arthur Skerrat, localizada no Bairro Praia dos Sonhos.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da lombada localizada na Rua Ana Maria Rivera, em frente ao nº 216, bairro Corumbá.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Estér Sanches Lopes, no Bairro Jardim Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Olga da S Barbosa, no Bairro Jardim Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Poetisa Colombina, no Bairro Jardim Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Jardim Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua João Barbi, no Bairro Jardim Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Bauru, trecho entre os número 966 e 1050, localizada no Bairro Jardim Coronel”.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Flacides Ferreira, situada no bairro Gaivota."

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Doutor Lucas Nogueira Garcês, localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão Rua Agostinho dos Santos Pereira, localizada no Bairro Belas Artes.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Rua Joaquim Alves Filho e Rua Onze, ambas localizadas no Bairro Jardim Itapel, Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Francis L. Moreira, localizada no Bairro Santa Terezinha.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Rio de Janeiro trecho entre a Rua Otacílio Dantas e Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo informações sobre o projeto de esporte e lazer ‘Estação Cibratel I’.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

" Solicita ao Executivo informações sobre a existência de contrato de seguro vigente, da frota de veículos do Município, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da utilização da verba da Educação, pelo Município nos últimos 10 anos.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da falta de professores na rede Municipal de ensino de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de instalação de novas tachas refletivas pela extensão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega – perímetro do Município de Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo informações referentes à falta de medicamentos na rede municipal, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Ata da 133ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)